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Jair Vasconcelos
Artigo ·
há 9 anos
A possibilidade de prorrogação da licença maternidade motivada pelo parto prematuro e/ou pela internação hospitalar do recém-nascido.
Ementa: LICENÇA. MATERNIDADE. PRORROGAÇÃO. INSS. INTERNAÇÃO. RECÉM NASCIDO. PARTO. PREMATURO. JUSTIÇA FEDERAL. LIMINAR. TUTELA ANTECIPADA. Um grande número de mulheres, ao viver o tão sonhado momento...
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Jair Vasconcelos
Comentário ·
há 5 anos
Má conduta de médico gera indenização por danos morais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
·
há 13 anos
Infelizmente, na justiça, não se faz nada sem provas. Digo como advogado.
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Jair Vasconcelos
Comentário ·
há 6 anos
A maioridade penal
Daniella De Viterbos Santos
·
há 6 anos
Muito Bom
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Jair Vasconcelos
Comentário ·
há 9 anos
O empregado que exerce cargo de confiança com amplos poderes de mando e gestão pode ficar impossibilitado de prestar depoimento na condição de testemunha
Luan Brandão
·
há 9 anos
Otimo artigo
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Cíntia Urbano
Comentário ·
há 8 anos
Má conduta de médico gera indenização por danos morais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
·
há 13 anos
Olá,
Uma dúvida: haviam testemunhas que presenciaram a cena?
Minha mãe passou por situação semelhante em uma consulta hoje, mas como foi na sala de consulta, não temos testemunhas do ato. Estamos avaliando quais as medidas cabíveis. É cabível um processo ou seria considerado natimorto por falta de testemunhas ? Obrigada
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Luciano Peroza
Comentário ·
há 9 anos
O protesto de cheque prescrito e o dano moral
Paulo Daniel
·
há 9 anos
Muito bom. Ótimas explicações.
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Lourdes Silva Silva
Comentário ·
há 9 anos
Modelo - Ação de cobrança de aluguéis sem despejo
Vanessa André de Paiva
·
há 9 anos
gostei, como fazer a contestação de acordo com o artigo 335,I, do ncpc e fundamentada no artigo 19 e 68,I , IV da lei 8245 de 1991?
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